Errata SEI Nº 0024961401/2025 - SAS.UAC.CDCA

Joinville, 26 de março de 2025.

ERRATA DA RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 04/2025, doc. SEI nº 0024604324, de 21 de fevereiro de 2025.

Corrige na ementa o ano das prestações de contas dos meses de outubro, novembro e dezembro, da Resolução do CMDCA nº 04/2025, publicado no dia 27 de fevereiro de 2025. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville, por intermédio de sua presidente Sra. Daiana Delamar Agostinho, no exercício das suas atribuições, previstas na Lei Municipal nº 3.725, de 02 de julho de 1998 - que dispõe sobre a Política Pública para Crianças e Adolescentes (...) do município de Joinville e na Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990,

Considerando o equívoco na ementa no ano da análise das prestações de contas da resolução RESOLUÇÃO 04/2025 - CMDCA, publicada em DOEM no dia 27 de fevereiro de 2025, faz-se necessário esta errata, considerando a necessidade de retificar o ano da mesma; sendo assim este Conselho,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na ementa o ano da análise das prestações de contas dos meses de outubro, novembro e dezembro, da Resolução 04/2025; onde se lê na ementa "meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2025 " dever-se-á ler "meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2024".

Art. 2º - Esta errata entra em vigor na data de sua publicação.

Daiana Delamar Agostinho

Presidente do CMDCA

---

Documento assinado eletronicamente por Daiana Delamar Agostinho, Usuário Externo, em 26/03/2025, às 13:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0024961401 e o código CRC 70F3B750.

---