DECRETO Nº 66595, de 07 de maio de 2025.
Promove alterações no Decreto nº 57.434, de 20 de novembro de 2023, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições e em consonância com o inciso IX, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município e com o disposto na Lei nº 5.133 de 17 de dezembro de 2004, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no Município de Joinville,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros para complementar o atual mandato, de 27 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2025, alterando o Decreto nº 57.434, de 20 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........
§ 1º..........
..........
V - ..........
a) Titular: ..........
b) Suplente: Helena Donadel
..........
§ 2º..........
I - ..........
Comunidade Terapêutica Rosa de Saron
a) Titular: Damares da Cunha
b) Suplente: ..........
Centro de Direitos Humanos - CDH:
a) Titular: ...........
b) Suplente: Maristela Paz Correa Felipe (com efeitos retroativos a partir de 23 de maio de 2024)
..........
V - ..........
Associação de Moradores Espinheiros Representantes:
a) Titular: Mary Luz Fajardo de Artega
b) Suplente: Adriana Raquel Ortuno
VI - ..........
Associação Catarinense de Ensino (ACE) - Faculdade Guilherme Guimbala (FGG)
a) Titular: ..........
b) Suplente: Luciane Varini Jardim" (NR)
Art. 2º Altera a nomenclatura do inciso V, do § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 57.434, de 20 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........
§ 1º ..........
..........
V - Secretaria de Cultura e Turismo" (NR)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rejane Gambin
Prefeita, em exercício
 | Documento assinado eletronicamente por Rejane Gambin, Prefeita em Exercício, em 07/05/2025, às 17:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 25373963 e o código CRC E1C15023. |
| 23.0.275954-5 |
| 25373963v4 |