Edital SEI Nº 25562033/2025 - SEPUR.UAC

Joinville, 23 de maio de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 36

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2022-2025

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2022-2025, para a reunião ordinária no dia 4 de junho de 2025, às 19h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 35, realizada em 07/05/2025; 

3. Relatório de Atividades do 5º Mandato do Conselho da Cidade em 2025 e Relatório Geral de Atividades do 5º Mandato; 

5. Parecer conjunto das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre:

5.1 Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que altera a Lei Complementar nº 470/2017, a fim de permitir atividades de alimentação de pequeno porte no SE-04 (Setor Especial de Interesse de Conservação de Morros) em Unidades de Conservação;

5.2 Análise do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que altera a Lei Complementar nº 470/2017, a fim de reduzir a área e a testada mínima de lotes e a testada  mínima de condomínios horizontais residenciais em FV (Faixas Viárias);

6. Assuntos gerais;

7. Leitura e aprovação da ata desta reunião, elaborada em tempo real.

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

---

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 23/05/2025, às 17:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 25562033 e o código CRC CF58B221.

---

Rua Quinze de Novembro, 485 - Bairro Centro - CEP 89201-601 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br