Convocação SEI
O Município de Joinville por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo vem por meio deste, CONVOCAR os SUPLENTES, classificados no processo de Chamamento Público através do Edital nº 001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022):
Categoria Produção e Difusão (Tipo 1) - R$ 20.000,00 | ||||
| Proponente | Projeto | Nota | Status |
20 | José Isaías Venera | Arcaico | 87 | Suplente |
21 | Silvia Rosa da Costa Corrêa | Ebook - Feiras de Economia Solidária em Joinville - SC | 87 | Suplente |
22 | Norberto Deschamps | Um Mundo de Palavras e Histórias | 87 | Suplente |
Arte-educação - R$ 25.000,00 | ||||
| Proponente | Projeto | Nota | Status |
- | - | - | - | - |
2 | Saulo Henrique Vasconcelos Novaes | No Auge! das letras | 96 | Suplente |
As novas vagas são oriundas dos rendimentos bancários da conta, conforme previsto no item 2.2 do Edital "Caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas", destinadas as categorias com maior número de projetos classificados e habilitados. Considerando o Aviso de Homologação SEI nº 0024682148, publicado em 28/02/2025 no Diário Oficial Eletrônico do Município, convocamos os SUPLENTES acima para que providenciem até 16/06/2025:
- a abertura de conta corrente em instituição financeira pública ou em instituição financeira privada, a qual deverá ser utilizada exclusivamente para movimentação dos recursos repassados mediante o respectivo Termo de Execução Cultural, para o seguinte endereço eletrônico e-mail: secult.ucp@joinville.sc.gov.br.
- a confecção da assinatura eletrônica do representante legal da instituição ou pessoa física, junto ao Sistema Eletrônico de Informações do Município de Joinville, a fim de que se possa dar continuidade aos procedimentos relativos à posterior assinatura do Termo de Execução Cultural.
Em caso de dúvidas, contatar a Unidade de Projetos da Secretaria de Cultura e Turismo no telefone: (47) 3433-2190.
| Documento assinado eletronicamente por Leonardo Cristiano Venske, Coordenador(a), em 06/06/2025, às 14:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Mauri Jorge de Freitas Junior, Gerente, em 06/06/2025, às 14:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Agnes Luciane Pinheiro, Coordenador(a), em 06/06/2025, às 14:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Carla Prus, Gerente, em 06/06/2025, às 14:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 25712155 e o código CRC 443A58F6. |
Avenida José Vieira, 315 - Bairro Saguaçu - CEP 89204-110 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br
24.0.166404-6 |
25712155v5 |