DECRETO Nº 67167, de 12 de junho de 2025.
Altera as alíneas "c", "d" e "h", do art. 2º, do Decreto nº 57.416, de 16 de novembro de 2023, que regulamenta e nomeia o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas.
O Prefeito de Joinville, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 660, de 10 de outubro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas "c", "d" e "h", do art. 2º, do Decreto nº 57.416, de 16 de novembro de 2023, que passam a vigor com a seguinte redação:
" Art. 2º ..........
..........
c) Camila Cristina Kalef, como representante do órgão municipal de desenvolvimento econômico;
d) Juceleia Bittencourt, como representante da HPB Participações S/A (empreendedor);
..........
h) Rafaela Rodrigues, como representante de Associação de Moradores Cidade das Águas." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito
| Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 12/06/2025, às 17:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 25782065 e o código CRC E7E778A7. |
Avenida Hermann August Lepper, 10 - Bairro Saguaçu - CEP 89221-005 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br
23.0.225593-8 |
25782065v3 |