Edital SEI Nº 26265909/2025 - SEPUR.UPL.ACC

Joinville, 29 de julho de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

DA REUNIÃO CONJUNTA Nº 01

DAS CÂMARAS COMUNITÁRIAS SETORIAIS

DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E INTEGRAÇÃO REGIONAL E

DE QUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E CONSTRUÍDO

6º MANDATO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

O Presidente do 6º Mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, "Conselho da Cidade" e os Coordenadores das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional e de Qualificação do Ambiente Natural e Construído, no uso de suas atribuições legais, convocam os integrantes destas Câmaras para reunião conjunta no dia 04 de agosto de 2025, às 9h, no auditório do Farol, à Rua Max Colin, nº 550, Bairro América, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Análise do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, que amplia o gabarito no SA-03 (Setor de Adensamento Secundário);

2. Análise do Projeto de Lei Complementar nº 43/2025, que trata da abrangência das Faixas Rodoviária e Viária.

Jonas Tilp

Presidente do Conselho da Cidade

Emerson Edel

Coordenador da Câmara de Ordenamento Territorial e Integração Regional

Mirna Rubia da Silva Commandulli

Coordenadora da Câmara de Qualificação do Ambiente Natural e Construído

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Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 29/07/2025, às 14:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Emerson Edel, Usuário Externo, em 29/07/2025, às 14:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 26265909 e o código CRC B91D8F14.

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Rua Quinze de Novembro, 485 - Bairro Centro - CEP 89201-601 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br