Edital SEI Nº 26291774/2025 - SEPUR.UPL.ACC

Joinville, 31 de julho de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 03

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2025-2028

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2025-2028, para a reunião ordinária no dia 13 de agosto de 2025, às 19h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Subseção Joinville, à Rua Amazonas, nº 46, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 02, realizada em 02/07/2025; 

3. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional e de Qualificação do Ambiente Natural e Construído sobre:

3.1 Análise do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, que amplia o gabarito no SA-03 (Setor de Adensamento Secundário);

3.2 Análise do Projeto de Lei Complementar nº 43/2025, que trata da abrangência das Faixas Rodoviária e Viária;

4. Assuntos gerais.

Jonas Tilp

Presidente do Conselho da Cidade

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Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 31/07/2025, às 09:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 26291774 e o código CRC 88AEC4FA.

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