SEI/PMJ - 26407843

Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2778
Disponibilização: 11/08/2025
Publicação: 11/08/2025

O Secretário de Gestão de Pessoas do Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com o disposto na legislação vigente, Lei Municipal Complementar Nº 230/2007, demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura 004/2025, conforme segue:

Art. 1º Fica RETIFICADO o ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, com a alteração do requisito do cargo 0394: MÉDICO PLANTONISTA NEUROLOGISTA, passando a conter a seguinte redação:

“Requisitos: Ensino Superior Completo em Medicina, Registro no respectivo Conselho Profissional de Santa Catarina(SC) em situação regular, Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neurologia."

Art. 2º Fica RETIFICADO o ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, com a alteração do requisito do cargo 0399: MÉDICO PLANTONISTA ORTOPEDISTA PÉ E TORNOZELO, passando a conter a seguinte redação:

“Requisitos: Ensino Superior Completo em Medicina, Registro no respectivo Conselho Profissional de Santa Catarina (SC) em situação regular e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) Ortopedia, com certificado em Cirurgia do Pé e Tornozelo pela Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia do Pé e Tornozelo."

Art. 3º Fica RETIFICADO o ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, com a alteração do requisito do cargo 0013: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, passando a conter a seguinte redação:

“Requisitos: Ensino Superior Completo na Área de Informática e/ou Tecnologia da Informação."

Art. 4º Fica RETIFICADO o ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, com a alteração do requisito do cargo 0653: CIRURGIÃO DENTISTA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, passando a conter a seguinte redação:

“Requisitos: Ensino Superior em Odontologia e Registro no respectivo Conselho Profissional de Santa Catarina (SC) em situação regular."

Art. 5º Fica RETIFICADO o ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, com a alteração do requisito do cargo 0399: MÉDICO PLANTONISTA ORTOPEDISTA CIRUGIA DA MÃO, passando a conter a seguinte redação:

“Requisitos: Ensino Superior Completo em Medicina, Registro no respectivo Conselho Profissional de Santa Catarina (SC) em situação regular, Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ortopedia e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia da Mão."

Art. 6º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Ricardo Mafra
Secretário de Gestão de Pessoas
Prefeitura Municipal de Joinville

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 11/08/2025, às 17:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 26407843 e o código CRC C9164CF3.

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