SEI/PMJ - 26588633

Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2790
Disponibilização: 27/08/2025
Publicação: 27/08/2025

Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos reuniram-se de forma virtual pelo endereço https://meet.google.com/our-kqhv-ced, para reunião extraordinária da Gestão do CMAS 2025-2027, os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Representantes Governamentais: Tatiane Schroeder Wunderlich, Malfiza Serafim, Robson Richard Duvoisin, Lucimar Fagundes Koball, Luá Inaiê Gonçalves Marcantoni, Danuza Labanca Rocha, Vanessa Cristofolini, Crystiane Tesseroli da Silva Castelen e Monica Bublitz Monich. Representantes da Sociedade Civil: Ana Carolina de Castro Freitas Santos, Simone Marques de Oliveira, Raquel Mafioletti Valim, Juliane Cristina da Silveira e Giane Busko Ferreira. O apoio técnico deste Conselho: Maria da Penha Lage Camargo e Patrícia Kuiawa Oleinik (estagiária). Justificou a ausência, conforme regimento interno, os conselheiros: Vlademir Michels, Evelim Sacardo Beraldo, Ester Grünhagen, Solange de Fátima da Silva Almeida e Sinara Regina Silveira. A equipe de assessoria do CMAS deu início aos trabalhos do dia, verificando o quorum para início da reunião. A presidente Vanessa Cristofolini, que presidiu esta reunião, procedeu com a continuidade dos trabalhos, cumprimentando e agradecendo a todos os presentes e apresentou a pauta do dia: Aprovação do Relatório da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e apreciação das Minutas de Decreto Auxílio Moradia e Desacolhimentos encaminhados via Ofício SEI Nº 26135179/2025 - SAS.UAS.ABR. Vanessa informou que recebemos o relatório da 14ª Conferência nesta semana e desta forma foi necessário solicitar a reunião extraordinária para que o relatório pudesse ser encaminhado para o CEAS/SC que tem como prazo o dia de hoje (22/08/2025). Vanessa fez a leitura do relatório com os apontamentos feitos pela comissão organizadora da Conferência que havia se reunido no dia de ontem. Colocou em votação e todos os ajustes foram aprovados por unanimidade. Posteriormente colocou em votação se podia retirar do relatório o resumo das moções, no que foi aprovado pela maioria presente. Na sequência perguntou se mais alguém gostaria de levantar pontos positivos, negativos ou recomendações, no que Luá colocou como ponto negativo a localização onde foi realizada a Conferência, dificultando o acesso de pessoas da zona sul da cidade e Robson sugeriu que a conferência ocorra nos finais de semana para viabilizar maior participação de usuários e também ver a possibilidade da não obrigatoriedade de participação em todos os momentos para ser candidato a delegado estadual. Colocou-se em votação para acrescentar as colocações dos conselheiros, sendo aprovado por unanimidade pela plenária. Na sequência Tatiane Falou em nome da Comissão de Legislação, Normas e Financiamento e fez a apresentação do teor do Ofício SEI Nº 26135179/2025 - SAS.UAS.ABR, primeiro da Minuta sobre o Auxílio Moradia, apontando como era e qual a nova sugestão de redação. Apontou que o parecer da comissão foi favorável, sendo colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Tatiane também apresentou sobre a Minuta de Desacolhimento, apontando como era e qual a nova sugestão de redação. Apontou que o parecer da comissão foi favorável. A conselheira Ana Carolina levantou algumas dúvidas que foram esclarecidas, sendo colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Sem mais a tratar, eu, Raquel Mafioletti Valim, secretária desta reunião, lavrei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente pela presidente do CMAS, Vanessa Cristofolini e publicada no Diário Oficial do Município. A lista de presença encontra-se arquivada junto à ata original na secretaria executiva do CMAS, em obediência aos regramentos de proteção de dados pessoais, contudo será disponibilizada se houver solicitação de órgãos fiscalizadores ou afins, com a devida justificativa e respaldo legal.

Documento assinado eletronicamente por Vanessa Cristofolini, Usuário Externo, em 27/08/2025, às 12:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 26588633 e o código CRC 3E34DF50.

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