Resolução SEI Nº 26589446/2025 - SAS.UAC.CMAS

Joinville, 27 de agosto de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei nº 5.622 de 25 de setembro de 2006, alterada pela

Lei nº 8.740, de 01 de outubro de 2019 
 

RESOLUÇÃO Nº 31/2025 - CMAS

 Aprova e torna público o Relatório Final da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação em reunião extraordinária no dia 22 de agosto de 2025,

Considerando que o CMAS possui atribuições de avaliar, acompanhar e fiscalizar ações em relação à execução da Política Municipal de Assistência Social,

Considerando a Resolução nº 12/2025 - CMAS, que convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, programada para os dias 02 e 03 de julho de 2025, tendo como tema:  “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Considerando a realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada nos dias 02 e 03 de julho de 2025, na UNIVILLE, em Joinville-SC;

Resolve:

Art. 1º Aprovar e tornar público o Relatório da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada nos dias 02 e 03 de julho de 2025. 

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento possui os anexos SEI nº 26589320.

Vanessa Cristofolini

Presidente do CMAS

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Documento assinado eletronicamente por Vanessa Cristofolini, Usuário Externo, em 27/08/2025, às 12:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 26589446 e o código CRC 33415CFC.

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