Resolução SEI Nº 26667467/2025 - SAS.UAC.CSAN

Joinville, 03 de setembro de 2025.

RESOLUÇÃO 013/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Dispõe sobre eleição da Mesa Diretora para a gestão 2025-2027

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Joinville, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação da plenária, em reunião ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2025;

Considerando a Lei nº 4.839 de 1º de Outubro de 2003; Lei Complementar nº 5.514 de 06 de julho de 2006 e alterada pela Lei 7306 de 24 de outubro/2012 que cria o COMSEAN e rege suas competências;

Considerando o Decreto n° 68558, de 21 de agosto de 2025, que Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEAN – Gestão 2025/2027;

Considerando a Resolução nº 10/2024/COMSEAN que dispõe sobre o Regimento Interno, art. Art. 18, I, o qual determina que ao Plenário compete eleger ou destituir a Diretoria;

Resolve:

Art 1º Aprovar a nova composição da Mesa Diretora do COMSEAN para a gestão 2025-2027, conforme indicado abaixo:

Presidente: Otanir Mattiola
Vice-Presidente: Heloísa Bade
1º Secretária: Patrícia Girardi
2º Secretária: Vanessa Speckhann Vicente

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Otanir  Mattiola
Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

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Documento assinado eletronicamente por Otanir Matiola, Usuário Externo, em 03/09/2025, às 10:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 26667467 e o código CRC DDCFE920.

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