Resolução SEI Nº 26907686/2025 - SAS.UAC.CMDM
Joinville, 23 de setembro de 2025.
Resolução nº 009/2025 – CMDM
Altera a composição da Comissão Temporária do Fórum de Eleição do CMDM 2025, para as eleições da gestão 2025/2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criada pela Lei nº 5.133, de 17 de dezembro de 2004, por meio de sua presidente, Sra. Palova Santos Balzer, no uso de suas atribuições legais e regimentais, deliberou:
Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem competência propositiva, consultiva e fiscalizadora;
Considerando a necessidade de substituição da senhora Monica C. Romminger, que saiu deste Conselho e 09 de maio de 2025, sendo que em seu lugar foi nomeada a conselheira Malfiza Serafim, conforme decreto municipal nº 67.738, de 15 de julho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a segunda relatora da Comissão Temporária do Fórum de Eleição do CMDM 2025, devendo a Sra. Monica C. Romminger ser substituída pela conselheira, Sra. Malfiza Serafim, conforme abaixo:
Cargo | Nome | Entidade de representa: |
2ª Relatora | Malfiza Serafim | Coordenadora de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos |
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palova Santos Balzer
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
| Documento assinado eletronicamente por Palova Santos Balzer, Usuário Externo, em 24/09/2025, às 13:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
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25.0.233285-5 |
26907686v5 |