Resolução SEI Nº 27181657/2025 - SAS.UAC.CPIR

Joinville, 16 de outubro de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - COMPIR

Dispõe sobre membros para completar a composição da Mesa Diretora do COMPIR e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville - COMPIR, criado pela Lei nº 7.554, de 13 de novembro de 2013 (alterada pela Lei nº 8.775, de 12 de dezembro de 2019), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião ordinária no dia 7 de  outubro de 2025, a plenária deliberou:

Considerando o Art. 8º, da Lei  nº 7.554, de 13 de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 8.775, de 12 de dezembro de 2019, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville terá a seguinte estrutura:

 I – presidente:
II – vice-presidente:
III – primeiro-secretário:
IV – segundo-secretário:

Resolve:

Art. 1º - Aprovar e complementar  a Mesa Diretora composta pelos(as) seguintes conselheiros(as): Presidente – Estéfany Cristine de Moura dos Passos, Vice-presidente – Eliane da Silva Maria Gelain, Primeira-secretária – Denísia Martins Borba e o Segundo-secretário - Cleiton José Barbosa.

Art. 2º -  Esta resolução entra em vigor a partir do dia 8 de outubro de 2025.

Estéfany Cristine de Moura dos Passos

Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville - COMPIR

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Documento assinado eletronicamente por Estefany Cristine de Moura dos Passos, Usuário Externo, em 16/10/2025, às 14:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 27181657 e o código CRC E662DC01.

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