Errata SEI Nº 27451506/2025 - SDE.UAD.AOF

Joinville, 10 de novembro de 2025.

No que se refere ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESCRITORES DE PROJETOS E CAPTADORES DE RECURSOS DE JOINVILLE publicado em 20/10/2025, em seu capítulo 03 DAS INSCRIÇÕES, item 3.1.1, onde se lê: 

e) Documentos que comprovem a atuação do interessado em, no mínimo, dois projetos aprovados em editais públicos ou privados nos últimos cinco anos, podendo ser:
 1. Declaração emitida pelo proponente do projeto, contendo dados do projeto, ano de aprovação, edital e identificação do profissional; ou
 2. Outro documento equivalente que comprove a efetiva participação do profissional na elaboração ou captação do projeto.

Leia-se: 
e) Documentos que comprovem a atuação do interessado em, no mínimo, dois projetos aprovados em editais públicos ou privados nos últimos cinco anos, por meio de:
 1. Declaração emitida pelo proponente do projeto, contendo dados do projeto, ano de aprovação, edital e identificação do profissional.

No item 3.1.2, onde se lê: 

e) Documentos que comprovem a atuação do interessado em, no mínimo, dois projetos aprovados em editais públicos ou privados nos últimos cinco anos, podendo ser:
 1. Declaração emitida pelo proponente do projeto, contendo dados do projeto, ano de aprovação, edital e identificação do profissional; ou
 2. Outro documento equivalente que comprove a efetiva participação do profissional na elaboração ou captação do projeto.

Leia-se: 
e) Documentos que comprovem a atuação do interessado em, no mínimo, dois projetos aprovados em editais públicos ou privados nos últimos cinco anos, por meio de:
 1. Declaração emitida pelo proponente do projeto, contendo dados do projeto, ano de aprovação, edital e identificação do profissional.

Em seu capítulo ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, entre os itens 2 e 3, se inclui: 

3. Declaração de ausência de vínculo com o serviço público municipal

Declaro, sob as penas da lei, que não mantenho qualquer relação funcional, contratual ou estatutária com o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Joinville.

( ) De acordo

( ) Não concordo

Em seu capítulo ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, item 3, onde se lê: 

3. Informe no mínimo dois projetos aprovados em editais públicos ou privados nos últimos 5 anos.

Projeto 1

Nome do projeto: 

Ano de aprovação:

Informe o edital e a instituição responsável pela sua aprovação:

Proponente responsável: 

Contato do proponente (e-mail/telefone):

Telefone do proponente responsável pelo projeto:

E-mail do proponente responsável pelo projeto:

Documento comprobatório apresentado (assinale):

( ) Publicação oficial do resultado do edital

( ) Contrato / Termo de fomento / Convênio

( ) Declaração do proponente

( ) Outro: ___________________________

Projeto 2

Nome do projeto: 

Ano de aprovação:

Informe o edital e a instituição responsável pela sua aprovação:

Proponente responsável: 

Contato do proponente (e-mail/telefone):

Telefone do proponente responsável pelo projeto:

E-mail do proponente responsável pelo projeto:

Documento comprobatório apresentado (assinale):

( ) Publicação oficial do resultado do edital

( ) Contrato / Termo de fomento / Convênio

( ) Declaração do proponente

( ) Outro: ___________________________

Leia-se:

4. Informe no mínimo dois projetos aprovados em editais públicos ou privados nos últimos 5 anos.

Projeto 1

Nome do projeto: 

Ano de aprovação:

Informe o edital e a instituição responsável pela sua aprovação:

Proponente responsável: 

Telefone do proponente responsável pelo projeto:

E-mail do proponente responsável pelo projeto:

Documento comprobatório apresentado:

Projeto 2

Nome do projeto: 

Ano de aprovação:

Informe o edital e a instituição responsável pela sua aprovação:

Proponente responsável: 

Telefone do proponente responsável pelo projeto:

E-mail do proponente responsável pelo projeto:

Documento comprobatório apresentado:

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Documento assinado eletronicamente por William Escher, Secretário (a), em 13/11/2025, às 17:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 27451506 e o código CRC A3F86E41.

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Rua Max Colin, 550 - Bairro América - CEP 89204-040 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br