Errata SEI Nº 28287594/2026 - SGP.UDS

Joinville, 02 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC

QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2025

O Prefeito do Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com o disposto na legislação vigente, Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar Municipal nº 266, de 5 de abril de 2008, demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Quinto Termo de Retificação do Edital de Abertura 005/2025, conforme segue:

Art. 1º Fica RETIFICADA a informação constante na Tabela 2.3 do Edital de Abertura, referente ao cargo 0269 – Terapeuta Ocupacional, quanto à carga horária.

I - Onde se lê 180 (cento e oitenta) horas mensais, leia-se 30 (trinta) horas semanais, correspondentes a 150 (cento e cinquenta) horas mensais de trabalho, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Adriano Bornschein Silva

Prefeito

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Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 02/02/2026, às 17:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 28287594 e o código CRC 22CBE1F9.

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