Extrato SEI Nº 28486889/2026 - SECULT.UDC.ADF
Joinville, 19 de fevereiro de 2026.
O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 (PNAB - Mestres e Mestras do saber), para o recebimento da documentação de pessoas físicas que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Premiação Cultural por meio de seleção de trajetória cultural visando o atendimento das disposições da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) para a execução no município de Joinville.
 | Documento assinado eletronicamente por Fabiana Senna de Souza Ferreira, Coordenador(a), em 20/02/2026, às 08:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Jeferson Luiz Correa, Coordenador(a), em 20/02/2026, às 08:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Carla Prus, Gerente, em 20/02/2026, às 08:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Cristiano Venske, Gerente, em 20/02/2026, às 08:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Gizela Carla Zvares Michalichen, Diretor (a) Executivo (a), em 20/02/2026, às 08:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Agnes Luciane Pinheiro, Coordenador(a), em 20/02/2026, às 08:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 20/02/2026, às 08:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 28486889 e o código CRC D0ED9458. |
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