Edital SEI Nº 28911414/2026 - SEPUR.UPL.ACC

Joinville, 26 de março de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO CONJUNTA Nº 3

DAS CÂMARAS COMUNITÁRIAS SETORIAIS

DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DE PROMOÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL,

DE QUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E CONSTRUÍDO E

DE MOBILIDADE URBANA

6º MANDATO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

O Presidente do 6º Mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, "Conselho da Cidade", e os Coordenadores das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, convocam os integrantes destas Câmaras para reunião conjunta no dia 31 de março de 2026, às 9h, no Auditório do Bloco H, pavimento térreo, do Campus Park UniSociesc, à Rua Prefeito Helmuth Fallgatter, n° 3333, Bairro Boa Vista, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Análise do Projeto de Lei Complementar nº 88/2025, que dispõe sobre a abrangência de Faixas Viárias paralelas;

2. Análise do Anteprojeto de Lei Complementar que institui a Operação Urbana Consorciada "Chácara Aventureiro". 

Jonas Tilp

Presidente do Conselho da Cidade

Emerson Edel

Coordenador da Câmara de Ordenamento Territorial e Integração Regional

Flávio Lupion Feliciano

Coordenador da Câmara de Promoção Econômica e Social

Mirna Rubia da Silva Commandulli

Coordenadora da Câmara de Qualificação do Ambiente Natural e Construído

Jefferson dos Santos

Coordenador da Câmara de Mobilidade Urbana

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Documento assinado eletronicamente por Emerson Edel, Usuário Externo, em 26/03/2026, às 11:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 26/03/2026, às 13:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 28911414 e o código CRC 2AE8731C.

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Rua Quinze de Novembro, 485 - Bairro Centro - CEP 89201-601 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br