Edital SEI Nº 28911606/2026 - SEPUR.UPL.ACC

Joinville, 26 de março de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 10

6º MANDATO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do 6º mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, "Conselho da Cidade", para reunião ordinária no dia 8 de abril de 2026, às 19h, no Auditório do Bloco H, pavimento térreo, do Campus Park UniSociesc, à Rua Prefeito Helmuth Fallgatter, n° 3333, Bairro Boa Vista, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 9, realizada em 11/03/2026; 

3. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre o Projeto de Lei Complementar nº 88/2025, que dispõe sobre a abrangência de Faixas Viárias paralelas;

4. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre o Anteprojeto de Lei Complementar que institui a Operação Urbana Consorciada "Chácara Aventureiro";

5. Assuntos gerais.

Jonas Tilp

Presidente do Conselho da Cidade

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Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 26/03/2026, às 13:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 28911606 e o código CRC D6E4C9D1.

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