Errata SEI Nº 28944582/2026 - SEPUR.UPL.ACC

Joinville, 30 de março de 2026.

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 10

6º MANDATO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

- ORDINÁRIA -

Onde se lê:

"ORDEM DO DIA

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 9, realizada em 11/03/2026; 

3. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre o Projeto de Lei Complementar nº 88/2025, que dispõe sobre a abrangência de Faixas Viárias paralelas;

4. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre o Anteprojeto de Lei Complementar que institui a Operação Urbana Consorciada "Chácara Aventureiro";

5. Assuntos gerais."

Leia-se:

"ORDEM DO DIA

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 9, realizada em 11/03/2026; 

3. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre o Projeto de Lei Complementar nº 88/2025, que dispõe sobre a abrangência de Faixas Viárias paralelas;

4. Assuntos gerais."

Jonas Tilp

Presidente do Conselho da Cidade

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Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 30/03/2026, às 11:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 28944582 e o código CRC BF046AF0.

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