Resolução SEI Nº 29326167/2026 - SAS.UAC.CSAN

Joinville, 04 de maio de 2026.

RESOLUÇÃO 009/2026
 

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Joinville, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação da plenária, em reunião ordinária realizada no dia 30 de abril de 2026;

Considerando a Lei nº 4.839 de 1º de Outubro de 2003; Lei Complementar nº 5.514 de 06 de julho de 2006 e alterada pela Lei 7306 de 24 de outubro/2012 que cria o COMSEAN e rege suas competências;

Considerando a Resolução nº 10/2024/COMSEAN que dispõe sobre o Regimento Interno, art. Art. 18, I, o qual determina que ao Plenário compete eleger ou destituir a Diretoria;

Resolve:

Art 1º Aprovar a indicação da conselheira Renata Carvalho de Oliveira para o cargo de vice-presidente em substituição à Heloísa Bade, ficando a Mesa Diretora do COMSEAN para a gestão 2025-2027, assim constituída:

Presidente: Otanir Mattiola

Vice-Presidente: Renata Carvalho de Oliveira

1º Secretário: Patrícia Girardi

2º Secretário: Vanessa Speckhann Vicente

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Otanir Mattiola

Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

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Documento assinado eletronicamente por Otanir Matiola, Usuário Externo, em 12/05/2026, às 08:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29326167 e o código CRC 7EAD3E0D.

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