Edital SEI Nº 29603309/2026 - SEPUR.UPL.ACC

Joinville, 25 de maio de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 12

6º MANDATO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do 6º mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, "Conselho da Cidade", para reunião ordinária no dia 10 de junho de 2026, às 19h, no no Auditório da Sede do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, à Rua Jaguaruna, nº 13, Bairro Centro, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 11, realizada em 06/05/2026; 

3. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre o Anteprojeto de Lei Complementar que institui a Operação Urbana Consorciada "Chácara Aventureiro";

4. Leitura da notificação do Ministério Público de Santa Catarina sobre o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 06.2025.00003365-2, instaurado para apurar possíveis irregularidades na organização da Conferência Municipal da Cidade de Joinville de 2025;

5. Assuntos gerais.

Jonas Tilp

Presidente do Conselho da Cidade

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Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 25/05/2026, às 16:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29603309 e o código CRC 091C47F0.

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