Edital SEI Nº 29932215/2026 - SEPUR.UPL.ACC

Joinville, 24 de junho de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 13

6º MANDATO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do 6º mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, "Conselho da Cidade", para reunião ordinária no dia 8 de julho de 2026, às 19h, no Auditório da Reitoria da Universidade da Região de Joinville (Univille), à Rua Paulo Malschitzki, nº 10, Bairro Zona Industrial Norte, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 12, realizada em 10/06/2026; 

3. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído, e de Mobilidade Urbana sobre o Projeto de Lei Complementar nº 72/2025, que dispõe sobre a limitação da localização e da renovação de alvarás de funcionamento de albergues, casas de passagem e estabelecimentos destinados à distribuição gratuita de refeições a pessoas em situação de rua.

4. Assuntos gerais.

Jonas Tilp

Presidente do Conselho da Cidade

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Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 24/06/2026, às 11:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 29932215 e o código CRC 571D7FB5.

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