Errata SEI Nº 30264074/2026 - SAS.UAC.CMAS

Joinville, 21 de julho de 2026.

Na Resolução RESOLUÇÃO 10/2026 - CMAS, publicada em DOEM no dia 17 de março de 2026, faz-se necessário errata:

Onde se lê: "Dispõe sobre as diretrizes para a execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho no Município de Joinville, a revogação da Resolução nº 030/2018/CMAS e dá outras providências."

Lê-se: "Dispõe sobre as diretrizes para a execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho no Município de Joinville e dá outras providências."

Onde se lê: "Ficam reconhecidas, para fins de transição, as capacitações relacionadas ao Programa ACESSUAS Trabalho iniciadas no exercício de 2026."

Lê-se: "Ficam reconhecidas, para fins de transição, as capacitações relacionadas ao Programa ACESSUAS Trabalho iniciadas no exercício de 2027."

Ana Carolina de Castro Freitas Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

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Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina de Castro Freitas Santos, Usuário Externo, em 21/07/2026, às 16:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30264074 e o código CRC 620795E0.

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