Edital SEI Nº 30266450/2026 - SEPUR.UPL.ACC

Joinville, 21 de julho de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 14

6º MANDATO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"CONSELHO DA CIDADE"

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do 6º mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, "Conselho da Cidade", para reunião ordinária no dia 5 de agosto de 2026, às 19h, no Auditório da Inspetoria do Conselho Regional de Engenheiros e Agrônomos de Santa Catarina (CREA-SC), à Rua Rio Grande do Sul, nº 335, Bairro Anita Garibaldi, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA

1. Leitura do edital de convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior, nº 13, realizada em 08/07/2026; 

3. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e Integração Regional, de Promoção Econômica e Social, de Qualificação do Ambiente Natural e Construído e de Mobilidade Urbana sobre o Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 que dispõe sobre a transformação de Área Urbana de Proteção Ambiental (AUPA) em Setor Especial de Interesse Industrial (SE-06) na Zona Industrial Norte;

4. Assuntos gerais.

Jonas Tilp

Presidente do Conselho da Cidade

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Documento assinado eletronicamente por Jonas Tilp, Usuário Externo, em 22/07/2026, às 07:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30266450 e o código CRC 1CAE41DD.

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