Resolução SEI Nº 30643170/2026 - SAS.UAC.CPIR

Joinville, 24 de agosto de 2026.

RESOLUÇÃO Nº 06/2026/COMPIR

Dispõe sobre membros para composição da Mesa Diretora do COMPIR e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville - COMPIR, criado pela Lei nº 7.554, de 13 de novembro de 2013 (alterada pela Lei nº 8.775, de 12 de dezembro de 2019), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião ordinária no dia 1º de setembro  de 2026, a plenária deliberou pela nova composição da mesa diretora.

Considerando o Art. 8º, da Lei  nº 7.554, de 13 de novembro de 2013, alterada pela Lei nº 8.775, de 12 de dezembro de 2019, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville terá a seguinte estrutura:

 I – Presidente:
                             II – Vice-presidente:
                             III – Primeiro-secretário:
                             IV – Segundo-secretário:

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovação de novos membros representantes na Comissão da Mesa Diretora composta pelas conselheiras:  Presidenta – Estéfany Cristine de Moura dos Passos, Vice-presidenta – Eliane da Silva Maria Gelain,  Primeira-secretária – Pricilla Falconi Vieira e a Segunda - secretária - Laura Martendal. 

Art. 2º -  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Estéfany Cristine de Moura dos Passos

Presidenta do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville - COMPIR

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Documento assinado eletronicamente por Estefany Cristine de Moura dos Passos, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 12:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30643170 e o código CRC 0F1B51E3.

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