Errata SEI Nº 30666974/2026 - SAMA.UCP

Joinville, 25 de agosto de 2026.

A Secretaria de Meio Ambiente - SAMA torna pública a presente ERRATA ao Edital 30541781/2026, referente ao processo de seleção para autorizar o exercício de atividade comercial em logradouros públicos na modalidade de comércio ambulante eventual durante o Desfile Cívico-Militar, que ocorrerá no dia 07 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 3031, 20 de agosto de 2026.

01. DA RETIFICAÇÃO

Torna-se sem efeito, para os devidos fins, o item 3.5 do Edital n° 30541781/2026.

02. DA RATIFICAÇÃO

Quanto as inscrições ficam mantidas as regras de inscrição, observando-se os seguintes parâmetros:

Data: 27 de agosto de 2026;

Horário: Das 08h00 às 18h00 (horário de Brasília);

Local: Sistema eletrônico de protocolo da Prefeitura - https://cidadao.joinville.sc.gov.br/cidadao/joinville/portal/home

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital nº 30541781/2026, que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata. 

Fabio Joao Jovita,

Secretário(a) de Meio Ambiente.

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Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 25/08/2026, às 16:59, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30666974 e o código CRC F5A6802D.

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Rua Dr. João Colin, 2.719 - Bairro Santo Antônio - CEP 89218-035 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br