Edital SEI Nº 30894797/2026 - SEPUR.UIN.AAP

Joinville, 14 de setembro de 2026.

Comunicamos que a audiência pública do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV Complexo Prisional de Joinville, localizado na Rua 6 de Janeiro, s/nº, Parque Guarani, realizar-se-á no dia 05 de outubro de 2026, às 19h00, na EEB Professora Marli Maria de Souza, à Rua Éfeso, nº 514, Paranaguamirim, Joinville/SC.

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Documento assinado eletronicamente por Sabrina Aparecida Lopes Roman, Servidor(a) Público(a), em 14/09/2026, às 15:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30894797 e o código CRC CD1F2D81.

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