Resolução SEI Nº 30909155/2026 - SAS.UAC.CDCA

Joinville, 15 de setembro de 2026.

RESOLUÇÃO Nº 25/2026 do CMDCA

Dispõe sobre a publicação e homologação do resultado oficial do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes dos Conselhos Tutelares.

RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DOS CONSELHOS TUTELARES

A Presidente da Comissão Eleitoral, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no art. 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e no art. 6º da Lei Municipal nº 3.725/1998,

RESOLVE:

Art. 1º Torna público o Resultado Oficial do Processo de Escolha Suplementar para provimento dos cargos de Membros Suplentes dos Conselhos Tutelares.

Art. 2º Fica homologada a relação dos candidatos eleitos, disposta por ordem de classificação, conforme tabela abaixo:

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lisiara Thomaz Macelay

Presidente da Comissão Eleitoral

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Documento assinado eletronicamente por Lisiara Thomaz Macelay, Usuário Externo, em 18/09/2026, às 13:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30909155 e o código CRC 01EBCC7E.

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