SEI/PMJ - 30956360

Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 3051
Disponibilização: 18/09/2026
Publicação: 18/09/2026

O Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ) divulga, por meio do presente edital, a abertura de prazo para manifestação de interesse de pessoas que queiram integrar o quadro de pareceristas avaliadores da Revista, na forma do Regulamento PGM.GAB 0017935716 disponível no sítio eletrônico da Revista (https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/pgm/revista).

Os avaliadores comporão o quadro permanente do periódico e serão responsáveis por conduzir avaliações duplo cego (double blind review) dos artigos e comentários à jurisprudência submetidos pelo fluxo habitual.

O periódico tem por objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio da publicação acadêmica de temáticas de alta qualidade que ofereçam uma abordagem sob o viés crítico a partir das diferentes dimensões das atividades exercidas no âmbito da Administração Pública.

Também objetiva incentivar o debate técnico e científico das matérias de interesse do Município, estimulando diferentes visões e nutrindo um ambiente profícuo de desenvolvimento de teses e de novas percepções sobre o Direito e sobre a Administração Pública.

A revista tem periodicidade anual e o acesso às publicações será disponibilizado digitalmente no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/pgm/), de maneira contínua.

A manifestação de interesse na composição deverá ser realizada por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/3n4cd3qtY8hjheaq7) entre os dias 03 de agosto de 2026 até 30 de setembro de 2026.

Ficam convalidadas as submissões já realizadas entre o período de 1 de setembro de 2026 até a data da publicação desse Edital.

A inscrição não garante o interessado no quadro, cuja validação será realizada a partir de decisão do Conselho Editorial.

Em caso de dúvidas ou dificuldades os interessados deverão realizar contato por e-mail em pgm.gab@joinville.sc.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Cidral Sestrem, Procurador (a), em 18/09/2026, às 11:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30956360 e o código CRC 02F2CADD.

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