SEI/PMJ - 30978181

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Aviso de Homologação 30930708/2026 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB Ações Culturais, destinado à firmar Termo de Execução Cultural para a execução de projetos culturais enquadrados nas modalidades disponibilizadas no edital, publicado em 18/09/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 3051, conforme segue:

CATEGORIA PRODUÇÃO E DIFUSÃO (TIPO 2) REGIÕES PERIFÉRICAS - VALOR MÁXIMO POR PROJETO - R$ 40.000,00
Onde lê-se:

Diante do cenário de empate com nota 92 pela vaga na disputa pela Cota Pessoa Negra, utilizou-se o critério de desempate previsto no edital, onde a proponente Lila Deva Serrano Silva obteve maior pontuação no item E. O concorrente Luiz Fabiano Pinheiro decorrente do desempate consta como primeiro suplente.

No Aviso de Homologação, o proponente Nery Vidal Junior estava na posição 16 como suplente para as vagas destinadas à Ampla Concorrência, no entanto, sua inscrição destina-se à concorrência de Cota - Pessoa com deficiência.

Documento assinado eletronicamente por Fabiana Senna de Souza Ferreira, Coordenador(a), em 21/09/2026, às 15:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Carla Prus, Gerente, em 21/09/2026, às 15:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Cristiano Venske, Gerente, em 21/09/2026, às 15:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jeferson Luiz Correa, Coordenador(a), em 21/09/2026, às 15:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Agnes Luciane Pinheiro, Coordenador(a), em 21/09/2026, às 15:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30978181 e o código CRC 881FF965.

Avenida José Vieira, 315 - Bairro Saguaçu - CEP 89204-110 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br

COTA - PESSOA NEGRA
3	Luiz Fabiano Pinheiro	Narrativas do Território – Produção e Difusão Audiovisual em Joinville Criação coletiva com tecnologias móveis em comunidades de maior vulnerabilidade social	92	Contemplado
4	Lila Deva Serrano Silva	Imagem, Ancestralidade e Território nas Artes Visuais	92	Suplente

COTA - PESSOA NEGRA
3	Lila Deva Serrano Silva	Imagem, Ancestralidade e Território nas Artes Visuais	92	Contemplado
4	Luiz Fabiano Pinheiro	Narrativas do Território – Produção e Difusão Audiovisual em Joinville Criação coletiva com tecnologias móveis em comunidades de maior vulnerabilidade social	92	Suplente

COTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1	João Antônio Schmitz	Grupo Estrela Guia: Continuidade e Difusão da Cultura do Terno de Reis - Regiões Periféricas	67	Contemplado

COTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1	Nery Vidal Junior	Novo olhar	86	Contemplado
2	João Antônio Schmitz	Grupo Estrela Guia: Continuidade e Difusão da Cultura do Terno de Reis - Regiões Periféricas	67	Suplente