Edital SEI Nº 31331007/2026 - PGM.NAD

Joinville, 20 de outubro de 2026.

REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RPGMJ)

REABERTURA DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

5ª EDIÇÃO DA REVISTA

CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2026

O Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ) divulga, por meio do presente edital, a reabertura de prazo para submissão de trabalhos, isso é, "artigos científicos" e "comentários à jurisprudência", na forma do Regulamento PGM.GAB 0018198125 disponível no sítio eletrônico da Revista (https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/pgm/revista - Carta de Serviços).

As regras seguirão o Edital 04/2026 (SEI 30080744) para a edição de 2027.

O prazo de submissão correrá entre os dias 22 de outubro de 2026 e 01 de dezembro de 2026.

Os trabalhos deverão ser submetidos por meio da plataforma da revista disponível em http://ojs.joinville.sc.gov.br.

Em caso de dúvidas ou dificuldades os interessados deverão realizar contato por e-mail em pgm.gab@joinville.sc.gov.br.

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Documento assinado eletronicamente por Felipe Cidral Sestrem, Procurador (a), em 20/10/2026, às 17:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31331007 e o código CRC 87F637AB.

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Av. Herman August Lepper, 10 - Bairro Centro - CEP 89221-005 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br